A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento n.º 149/2012, de autoria do deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), para a realização de um seminário com o intuito de discutir a situação do tráfico de pessoas no Brasil e lançar o Grupo de Estudos sobre Tráfico de Pessoas da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Em crime representa um dos mais graves problemas da atualidade, já que o delito atravessa as barreiras entre os países e está fortemente ligado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho escravo, ao contrabando de mercadorias e de armas, e ao tráfico de drogas.

O parlamentar, que também é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, garantiu o convite aos demais membros da CPI. "Os dados que serão apresentados no seminário poderão subsidiar os trabalhos desenvolvidos pela CPI", destacou Mendonça Prado.

O seminário será realizado no dia 05 de junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, e contará com a presença de doutores, mestres e estudantes de Direito que se dedicam ao tema. Para participar do debate, o parlamentar convidou o Prof. Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, pesquisador e Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, o Prof. Mário Ferrari e membros do Grupo de Estudo sobre Tráfico de Pessoas, do Mestrado em Direito pela UCB.

"Esses pesquisadores realizam estudos sobre a defesa e a garantia dos direitos humanos, bem como sobre as correntes de tráfico de pessoas originárias e com destino no Brasil. Os estudos também tratam do tráfico de pessoas com fins sexuais e outras atividades. Não há dúvidas de que essa pesquisa contribuirá, em muito, para o combate ao tráfico de pessoas, realizado por indivíduos e/ou organizações criminosas", afirmou Mendonça Prado.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa
Foto: Roberto Tenório