Governo de Sergipe renova decreto de calamidade pública por mais 180 dias

A renovação foi publicada na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial Estadual.

O Governo de Sergipe renovou, por mais 180 dias, o Decreto de Calamidade Pública no estado, em decorrência da pandemia do coronavírus. A renovação foi publicada na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial Estadual.

Esta é a segunda vez que o decreto, que expiraria no próximo dia 04 abril foi renovado e agora encerrará em outubro.

De acordo com a publicação do Governo, o decreto tem como objetivo promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia e permite ao poder executivo adotar medidas administrativas necessárias à situação.

Ainda conforme o decreto, que foi publicado inicialmente em março do ano passado, “estão autorizadas, nos casos de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, além da requisição de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessários a reduzir o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais”.

CORONAVÍRUS:

Sergipe registrou nas últimas 24h, um total de 922 novos casos da doença e 21 óbitos que estavam em investigação.

Atualmente, o estado tem 9.096 pacientes em isolamento domiciliar e 819 internados, sendo 383 em leitos de UTI e 436 em enfermarias.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), 169.458 pessoas testaram positivo para a doença, desde o início da pandemia e 3.368 morreram. Até o momento, 156.175 pacientes foram curados.