Para cada livro apresentado dentro do convênio, e que tenha a redação aprovada, serão quatro dias diminuídos da pena.

Foto: arquivo Seduc

Através da leitura, os detentos do sistema prisional do estado de Sergipe poderão ter a sua pena reduzida. É que a Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), vai implementar o projeto de remição da pena.

O projeto, que deve iniciar dentro de dez dias vai funcionar da seguinte maneira: o interno escolhe uma obra para ler e após a leitura ele tem que fazer uma resenha do livro.

A resenha será avaliada por um profissional da Seduc e se for aprovada, o interno consegue a remição da pena.

As obras disponíveis para a leitura foram recebidas pela Sejuc, através de doações feitas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Foram doadas cinco obras, com 260 exemplares de cada uma.

“O interno receberá a obra de sua escolha. Teremos um funcionário público da Seduc que fará a supervisão. O servidor, duas vezes por semana, fiscalizará e orientará a leitura. Ao final, cada interno fará uma resenha, uma redação supervisionada. Para cada livro apresentado dentro do convênio, e que tenha a redação aprovada, serão quatro dias diminuídos da pena”, detalhou o coronel Reinaldo Chaves, secretário-executivo da Sejuc.

Ainda segundo Chaves, a leitura também é uma forma de reinserção social e o interno também terá algo para ocupar o tempo enquanto estiver cumprindo a pena.

“A Lei de Execução Penal, visando integração do preso com a sociedade, tem como mecanismo para cada três dias de trabalho um dia descontado da pena. A remição não se dá apenas pelo trabalho, mas também pela leitura”, complementou o secretário.