MINISTRO DO STF PEDE EXPLICAÇÕES A BELIVALDO

O ministro do Supremo Tribunal Gilmar Mendes enviou pedido ao governador Belivaldo Chagas (PSD) para que informe detalhadamente sobre o toque de recolher em Sergipe.

Outros seis gestores receberam a mesma solicitação, foi oferecido seis dias de prazo.

O PTB pede ao STF a suspensão do toque de recolher e implementação de lockdown nos Estados de Sergipe, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí, Acre e Amapá.

O partido alega que as medidas afrontaram o direito de ir e vir das pessoas, além de afrontar os direitos de reunião e de trabalho.

Depois das respostas dos Estados, o ministro da AGU, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, terão 5 dias para se manifestar.

Semana passada, o ministro e o procurador se manifestaram contra a proibição de cultos religiosos, por “violação à liberdade religiosa”. Perderam por nove a dois.