Menos de 10% das vitimas de feminicídio no estado denunciou agressor, diz levantamento

Segundo dados do anuário brasileiro da segurança pública, nenhuma das 35 vítimas de feminicídio em Sergipe prestou boletim de ocorrência entre 2022 e 2023.

A pesquisadora e bacharela em direito, Isabelly Nascimento, analisou 70 casos de mulheres assassinadas entre 2019 e 2023 no estado. Somente 9% delas registraram boletim de ocorrência e, 6%, buscaram uma medida protetiva contra o agressor.

No ano passado, em Sergipe, houve um crescimento no número de medidas protetivas, segundo o Tribunal de Justiça do Estado. Em 2023, foram aprovadas 5.149, quase o dobro de 2022. A medida protetiva, por sua vez, é um mecanismo previsto na legislação para garantir a integridade física das vítimas.

Mas também no ano passado, mudanças na legislação otimizaram as denúncias de agressão. Entre elas, a determinação de que a autoridade procurada pela vítima deve requerer e o juiz tem até 48 horas para deferir ou não o pedido de proteção. Além disso, a medida pode ser autorizada mesmo que a vítima ainda não tenha feito o Boletim de Ocorrência.

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