Preços de medicamentos podem ser reajustados em até 4,5% em todo o país

A partir deste domingo, dia 31, os preços dos medicamentos em todo o Brasil podem sofrer um reajuste de até 4,5%. Esse percentual, estabelecido como um teto máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, dia 28.

O Ministério da Saúde esclareceu em nota que este valor representa o menor índice praticado desde 2020 e que não se trata de um aumento automático nos preços, mas sim de uma definição do teto permitido para reajuste.

As farmácias têm a opção de aplicar o reajuste de 4,5% de uma vez ou distribuí-lo ao longo do ano. No entanto, até março do próximo ano, quando a CMED deve divulgar uma nova regra, tanto as farmácias quanto os fabricantes não podem realizar reajustes superiores a esse percentual.

De acordo com a resolução sobre o reajuste, as empresas produtoras devem garantir uma "ampla publicidade" dos preços de seus medicamentos, os quais não podem ultrapassar os valores publicados pela CMED no portal da Anvisa.

Para determinar o índice de reajuste, a CMED leva em consideração diversos fatores, incluindo a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não contemplados pela inflação, como câmbio e tarifas de energia elétrica, além da concorrência de mercado. Esse método de cálculo está em vigor desde 2005.

A medida visa garantir um equilíbrio entre o acesso da população aos medicamentos e a sustentabilidade econômica do setor farmacêutico, buscando conciliar os interesses dos consumidores e das empresas do ramo.

Fonte: Ministério da Saúde, Diário Oficial da União

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