Presidente do INSS é exonerado após operação da PF que investiga descontos indevidos em benefícios

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (23) após ter seu nome envolvido em uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre um suposto esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

A saída de Stefanutto do cargo ocorre poucas horas depois da deflagração da chamada Operação Sem Desconto, que apura irregularidades em cobranças de mensalidades associativas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. Estima-se que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados de forma indevida.

A decisão de exonerar o presidente do INSS partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos envolvidos na investigação.

Alessandro Stefanutto é procurador federal de carreira e já havia ocupado o cargo de chefe da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Ele assumiu a presidência da autarquia em julho de 2023 por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que se manifestou nesta quarta-feira em defesa da presunção de inocência dos investigados.

Com o avanço das investigações, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que entidades da sociedade civil realizassem descontos diretamente nos benefícios dos segurados. A medida visa proteger aposentados e pensionistas enquanto o caso é apurado.

Serviço: Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos podem solicitar a exclusão das cobranças por meio dos canais oficiais do INSS.

Com informações Agência Brasil