Sergipe avança na resolução de conflitos com o Projeto Acorde

O Projeto Acorde, uma iniciativa da Polícia Civil de Sergipe, já mediou mais de 1,3 mil casos nos últimos 18 meses, buscando resolver conflitos sem a necessidade de encaminhamento criminal à Justiça. Com 12 unidades espalhadas pela capital, Região Metropolitana e interior do estado, o projeto facilita acordos que são posteriormente submetidos ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A delegada Mariana Amorim, coordenadora do Projeto Acorde, destaca que a mediação oferece uma solução rápida e informal para disputas, evitando que se transformem em inquéritos ou processos judiciais. “As vítimas se tornam protagonistas, identificando o problema e, com a ajuda do mediador, encontram uma solução viável sem a burocracia de um processo formal”, explica.

O Projeto Acorde é aplicado a casos como acidentes de trânsito com lesões leves ou danos materiais e outras situações que poderiam gerar inquérito policial. “As partes envolvidas negociam com a ajuda do mediador, e o acordo é encaminhado para o Judiciário para homologação”, detalha Mariana Amorim.

A coordenadora ressalta que a iniciativa tem recebido reforços significativos para expandir a mediação e conciliação em todo o estado. “A expectativa é que mais delegacias se juntem ao projeto. Após a mediação, o acordo é formalizado no Sistema de Justiça, garantindo visibilidade e oficialidade ao processo”, acrescenta.

Procedimento

Após o registro do boletim de ocorrência, os núcleos do Projeto Acorde contatam as partes envolvidas para promover a mediação. “A participação é voluntária, mas os mediadores esclarecem os benefícios do processo. Eles facilitam a comunicação entre as partes”, explica a delegada Mariana Amorim.

Resultados

No primeiro semestre deste ano, o Projeto Acorde realizou 600 sessões de mediação, com 450 resultando em acordo. Além disso, foram feitos 1.738 atendimentos individuais nas unidades do projeto. Em 2023, foram realizadas 1.353 sessões de mediação, com 923 acordos, e 4.093 atendimentos individuais.

Polícia Comunitária

Para Mariana Amorim, o Projeto Acorde fortalece a polícia comunitária e a justiça restaurativa, promovendo uma resolução de conflitos mais ágil e humanizada. “A mediação permite que as partes envolvidas alcancem uma solução satisfatória rapidamente, evitando a judicialização e melhorando a comunicação entre elas”, conclui a coordenadora.

Sobre o Projeto Acorde

O Projeto Acorde visa promover métodos alternativos de resolução de conflitos, especialmente a conciliação e mediação. Com 12 núcleos em Sergipe – sete na grande Aracaju e cinco no interior – o projeto é um convênio entre a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Ministério Público (MPSE). Ele permite que policiais qualificados façam a mediação nas unidades policiais, tratando casos de menor potencial ofensivo que normalmente resultariam em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ou inquérito. A participação no projeto é voluntária e oferece uma alternativa eficiente à tramitação judicial tradicional.

“Esse procedimento é mais célere e informal, permitindo que as vítimas se sintam protagonistas da própria decisão”, conclui Mariana Amorim.

Fonte: SSP/SE

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