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Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede estadual de Sergipe

Em caso de descumprimento, o sindicato poderá ser penalizado com multa diária de R$ 60 mil.

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Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede estadual de Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou, na tarde desta sexta-feira (9), a suspensão da greve dos professores da rede estadual iniciada pelo Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe). Com a decisão, as aulas para os estudantes da rede pública estadual devem ser retomadas.

A decisão liminar foi assinada pela juíza Adelaide Maria Martins Moura e atende a um pedido do Governo do Estado de Sergipe. No entendimento da magistrada, houve irregularidades na deflagração do movimento grevista.

Entre os pontos apontados na decisão estão a ausência de convocação específica de assembleia para deliberar sobre a greve, a inexistência de um plano para manutenção dos serviços essenciais e a falta de comprovação de que todas as tentativas de negociação com o governo foram esgotadas antes da paralisação.

De acordo com a liminar, o Sintese deve interromper imediatamente o movimento até uma nova deliberação da Justiça. Em caso de descumprimento, o sindicato poderá ser penalizado com multa diária de R$ 60 mil.

Por meio de nota, o Sintese informou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão judicial e que, até o momento, a greve segue mantida. A entidade também confirmou a realização de um ato público em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), em Aracaju, marcado para a próxima terça-feira (10).

O movimento grevista foi iniciado pelos professores da rede estadual em meio a reivindicações da categoria relacionadas a questões salariais e condições de trabalho. A situação agora depende de novas decisões da Justiça e de possíveis negociações entre o sindicato e o governo estadual.


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