Saque-aniversário do FGTS: trabalhadores demitidos entre 2020 e 2023 recebem saldo bloqueado a partir de hoje

A partir desta terça-feira (17), cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber o saldo retido superior a R$ 3 mil. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada de pagamento.

A liberação beneficia trabalhadores nascidos entre janeiro e abril, além daqueles que vincularam suas contas bancárias ao aplicativo FGTS da Caixa. Nessa etapa, os trabalhadores que tinham saldo retido superior a R$ 3 mil receberão a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos bloqueados até 1º de junho.

Correção dos valores

A Caixa esclareceu que a nova rodada de saques contempla os valores corrigidos referentes aos meses de março, abril e maio, com a aplicação da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Os depósitos serão feitos diretamente nas contas bancárias informadas até 28 de maio, o que beneficia 85% dos trabalhadores elegíveis. Aqueles que cadastraram suas contas após essa data precisarão retirar os valores em agências da Caixa, casas lotéricas ou terminais de atendimento eletrônico.

Primeira fase do pagamento

Na primeira fase da liberação, realizada em março, os trabalhadores com saldo até R$ 3 mil puderam retirar seus valores. Até o final de maio, 10,1 milhões de pessoas haviam sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de beneficiados. Os trabalhadores que não retiraram o dinheiro na primeira etapa têm até 27 de junho para fazê-lo, após o que as regras tradicionais do saque-aniversário voltarão a valer.

Mudança nas regras para trabalhadores demitidos a partir de março

O dinheiro dos trabalhadores demitidos de 2020 até fevereiro deste ano, que estava bloqueado para quem optou pelo saque-aniversário, foi liberado por meio de uma Medida Provisória (MP) no fim de fevereiro. Contudo, a MP não se aplica a demissões ocorridas após março de 2023. Para os trabalhadores dispensados sem justa causa após essa data, o saldo continua retido, sendo possível o saque apenas da multa rescisória de 40%.

Quem recebe e quando

Dos 12,2 milhões de trabalhadores que têm direito aos saques nas duas etapas, 2,5 milhões vão receber o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Já os 9,6 milhões restantes terão o valor descontado pela antecipação do saque-aniversário, que corresponde a um empréstimo concedido por instituições financeiras.

Calendário de saques

Valores até R$ 3 mil:

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil:

• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
  
  
  
  
  
  
  
   

Fonte: Agência Brasil