Governo Federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta terça-feira (30), a Portaria MGI nº 11.460/2025, que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2026 no âmbito da administração pública federal.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos considerados essenciais à população. Segundo o ministério, a medida tem como objetivo garantir previsibilidade administrativa, auxiliar no planejamento institucional e assegurar a regularidade dos serviços.

De acordo com o calendário divulgado, 2026 contará com dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos que impactam diretamente o funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A Portaria também determina que os feriados referentes à Data Magna dos Estados, fixados em lei estadual, e as datas comemorativas do centenário de fundação de municípios, quando previstas em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.

Por outro lado, o texto proíbe que órgãos e entidades federais antecipem pontos facultativos em desacordo com a Portaria e veda a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos da Data Magna do Estado.

Outro destaque do normativo é a regulamentação da compensação de dias de guarda religiosa não previstos no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ser feita até o mês subsequente, desde que haja autorização prévia da chefia imediata.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – (ponto facultativo)
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – (ponto facultativo)
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)