Itabaiana e outros sete municípios de Sergipe ficam de fora do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc; prazo para recurso termina dia 18

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, na última sexta-feira (11), o resultado da aferição do percentual de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O levantamento define quais estados e municípios estão habilitados a receber os repasses do segundo ciclo da política cultural em 2025.

Em Sergipe, oito municípios não atingiram os critérios exigidos e, até o momento, não estão habilitados a receber os novos recursos. Entre eles está Itabaiana, um dos maiores e mais importantes municípios do estado, que agora corre risco de ficar de fora do segundo ciclo de investimento cultural.

Confira a lista dos municípios sergipanos não habilitados:
• Itabaiana
• Carmópolis
• Cedro de São João
• Divina Pastora
• Itabaianinha
• Macambira
• Pirambu
• Tobias Barreto

Segundo o Ministério da Cultura, essas cidades não comprovaram a execução mínima exigida dos recursos do primeiro ciclo ou se enquadram em exceções previstas na Portaria MinC Nº 200/2024.

Recurso pode ser apresentado até 18 de julho

Os municípios que ficaram de fora têm até o dia 18 de julho de 2025, às 23h59, para apresentar recurso. A comprovação da execução pode ser feita com extratos bancários e conciliação financeira, que devem ser enviados exclusivamente para o e-mail: afericao.sefic@cultura.gov.br.

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o alto índice de municípios habilitados mostra o compromisso com a boa gestão dos recursos. No entanto, ela alertou que os municípios ainda não habilitados devem agir com urgência para não perder a oportunidade de receber novos investimentos.

Impacto direto na cultura local

Caso o cenário não seja revertido, cidades como Itabaiana podem deixar de receber recursos importantes para projetos culturais, manutenção de espaços públicos como teatros e centros culturais, além de prejudicar artistas e produtores locais.