Prefeitura de Itabaiana lança projeto de lei que cria auxílio mensal de R$ 200 para alunos da EJA
A medida ainda precisa passar pela aprovação da Câmara Municipal para entrar em vigor.
O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, assinou na última sexta-feira (25) o projeto de lei que institui o Programa Volta Por Cima, voltado para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. A proposta prevê o pagamento de um auxílio mensal de R$ 200,00 para os alunos que estiverem regularmente matriculados e frequentando as aulas.
Segundo a gestão municipal, o objetivo do programa é reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos por parte da população que, por diversos motivos, não conseguiu dar continuidade à educação básica na idade adequada.
A medida ainda precisa passar pela aprovação da Câmara Municipal para entrar em vigor. Caso seja aprovada, a regulamentação será feita por decreto, detalhando critérios para o recebimento do auxílio e o cronograma de pagamentos.
De acordo com a Prefeitura, a expectativa é que o incentivo financeiro aumente a adesão ao EJA e contribua para a inclusão social no município. Especialistas em educação defendem que programas como este são importantes, mas ressaltam que, além de auxílio financeiro, políticas complementares – como transporte e material escolar – são fundamentais para garantir a permanência dos estudantes.
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