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UFS deve evitar conteúdo político-partidário em ações de extensão, diz recomendação do MPF

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UFS deve evitar conteúdo político-partidário em ações de extensão, diz recomendação do MPF

Um projeto de extensão universitária com possível viés partidário levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação formal à Universidade Federal de Sergipe (UFS). O documento, datado de 1º de setembro, orienta a instituição a adotar medidas que impeçam o uso político-partidário das atividades de extensão — e a universidade tem 30 dias para responder se acatará ou não a recomendação.

A medida foi tomada após a abertura de um procedimento administrativo motivado por denúncia. Segundo a apuração preliminar, o projeto investigado foi registrado como atividade acadêmica e teve direito a certificado de participação com carga horária de oito horas, mas teria assumido um tom partidário durante sua realização.

O que diz o MPF

O Ministério Público Federal ressaltou que, embora as universidades sejam ambientes legítimos para o debate político e a formação crítica, elas são instituições públicas e devem seguir os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, finalidade e motivação.

A recomendação não proíbe a realização de eventos políticos nas dependências da universidade, mas deixa claro que a instituição não pode reconhecer ou certificar como projeto de extensão atividades com direcionamento partidário. O MPF também orientou que a UFS estabeleça diretrizes claras para orientar seus departamentos e evitar casos semelhantes no futuro.

Posicionamento da UFS

Em resposta encaminhada ao MPF, a Universidade Federal de Sergipe negou qualquer vínculo institucional com partidos políticos. Segundo a UFS, o projeto em questão teve como foco o debate sobre políticas educacionais inclusivas e, caso tenha ocorrido uso político durante o evento, isso aconteceu sem o aval da coordenação.

A universidade ainda informou que dispõe de normas claras para regular os projetos de extensão e está apurando internamente a denúncia. Em nota, reafirmou seu compromisso com a pluralidade de ideias, o debate público e o respeito aos princípios constitucionais.




 

 


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